POLITICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
DECLARAÇÃO DA MACROFAL
Os dados recolhidos são tratados pela Macrofal – comércio de gessos e materais para construção lda, com sede na Rua António Passos Canavarro, Lt.17A – Zona Industrial de Santarém, 2005-002 Santarém, e destinam-se tanto a responder às suas questões, como a posteriores contactos informativos.
A Macrofal não usa cookies, nem recolhe qualquer tipo de informação sobre os visitantes na sua página web, os quais podem navegar livremente e obter a informação disponivel, sem que seja necessário fornecer dados pessoais. Nos casos em que os visitantes decidirem contactar a Macrofal através do preencheimento do formulário de contacto existente, ou a partir do seu próprio email, já necessitam de indicar alguns dos seus dados pessoais para receberem a informação solicitada.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Macrofal, o visitante passa a ser considerado potencial cliente, reconhece e consente o processamento desses dados pessoais de acordo com a presente Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
Os titulares dos dados pessoais recolhidos têm direito de acesso aos mesmos, à sua rectificação, e à portabilidade, e poderão ainda exercercer o direito ao esquecimento sempre que tais exercícios não se sobreponham a nenhum dever legal, devendo fazer prova da sua identidade.
LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS
A página web da Macrofal possui ligações para outros sites, os quais, podem conter informações e ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não se aplica a sites de terceiros, por cuja política de privacidade e respectivos conteúdos não nos responsabilizamos, e por isso recomendamos vivamente que caso visite outro site a partir do nosso, leia a respectiva politica de privacidade e tratamento de dados pessoais.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular (titular dos dados), tendentes a identificar de forma directa ou indirecta a identidade do individuo, quer por referência a um dado específico, quer pela obtenção de som ou imagem.
A Macrofal, no âmbito da prestação dos seus serviços, tem necessidade de recolher alguns dados pessoais dos clientes como o nome, a morada, contacto telefónico, endereço de email e quando aplicável o número de identificação fiscal.
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Macrofal são guardados e protegidos de acordo com a legislação em matéria de tratamento de dados pessoais, em vigor, usando as melhores praticas, com acesso restringido e o recurso a tecnologia que ofereça as melhores e mais confiáveis garantias de segurança, como software certificado e em conformidade com o Regulamento Geral de Potecção de Dados, complementada por anti-vírirus e firewall.
A Macrofal respeita o seu direito à privacidade e não recolhe, sobre si, qualquer informação pessoal sem o seu consentimento. Ainda assim, para prestar os nossos serviços e efectuar transacções comerciais, alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório, pelo que a sua falta ou incorrecção impedirá a sua realização. A disponibilização de dados incorrectos ou pouco exactos é da sua exclusiva responsabilidade.
Os dados pessoais recolhidos, são tratados para fins de facturação, resposta às suas questões, pedidos e reclamações, podendo também servir para avaliar a relação contratual, ou para acções de informação e marketing da Macrofal, mas nunca serão fornecidos a terceiros sob nenhum pretexto.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Macrofal comércio de gessos e materais para construção lda., através do seu “Responsável de Tratamento de Dados”.
A Macrofal recorre à subcontratação de serviços de contabilidade, informáticos e outros legalmente exigidos, bem como utiliza serviços de correio electrónico, que poderão ser tratados ou estar alojados fora da Macrofal, sendo que nessas situações os níveis de segurança e protecção exigidos são os que se encontram em conformidade com a legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando essas entidades obrigadas ao sigilo e segurança de quaisquer dados a que, para o efeito, tenham acesso, não os podendo utilizar para outros fins, nem relacioná-los com outros que eventualmente possuam.
Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e demais entidades competentes, apenas nos casos estritamente previstos na lei, como a protecção da segurança pública, segurança e defesa do Estado, ou prevenção, investigação e detecção de ilícitos criminais.
CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Macrofal conservará os dados pessoais apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou a realização das transações comerciais existentes com cada cliente, ou para o cumprimento de obrigações legais, como o período durante o qual uma factura pode ser paga ou contestada, ou pelos perídos necessários para fins de investigação e acções judiciais, procedendo à sua eliminação logo que seja lícito.
O consentimento prestado para o tratamento de dados pessoais inerente à prestação de um determinado serviço, ou à realização de uma determinada transacção comercial, pode ser retirado, porém não afectará a licitude do tratamento de dados enquanto o consentimento se encontrar válido. Nos termos legais, pode ser apresentada uma reclamação a uma autoridade de controlo.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Com a finalidade de asseguarar a privacidade de dados pessoais, os colaboradores da Macrofal, bem como todos os que lhe prestam serviços, e possam por via do exercício das suas funções ter acesso a informações pessoais, assumem o compromisso de não as revelar a terceiros, ou as utilizar fora dos âmbitos previstos na lei. O compromisso de não revelar informações pessoais, poderá ainda ser traduzido pela celebração escrita de acordos de confidencialidade, nos casos em que se aplique.
A Macrofal mantém os seus sistemas informáticos actualizados e protegidos, dispondo de contratos de continuidade para hardware e software, garantindo sistematicamente os procedimentos para prevenção de acessos indevidos, e perda ou destruição de dados pessoais, que inclui encriptação de documentos e existência de perfis de acesso.
Para garantir o processamento de dados e a conformidade com as políticas de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, a Macrofal designou, internamente, um Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, que também exige aos nossos prestadores de serviços a declaração de conformidade com o “Regulamento Geral de Protecção de Dados”.
MARKETING E INFORMAÇÃO GERAL
Salvo se houver oposição, a Macrofal com a finalidade de informar sobre novos produtos ou serviços, pode dirigir-se ao cliente via correio, correio electrónico, sms, mms, ou outro disponivel, sem no entanto fornecer quaisquer dados pessoais a terceiros.
Na nossa página web, acessível em www.macrofal.pt, o cliente dá o seu consentimento para a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais, com a finalidade e nos termos previstos no parágrafo anterior, e de acordo com a Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. Em alternativa, poderá contactar-nos por outros canais.
O cliente poderá não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing.
DIREITOS DO CLIENTE
Acesso, Rectificação, Portabilidade, Oposição e Esquecimento.
Nos termos do “Regulamento Geral da Protecção de Dados”, é garantido ao cliente o direito de acesso aos seus dados pessoais, à sua rectificação, portabilidade, oposição, e salvo o eventual atropelo do dever legal, ao esquecimento, devendo para o efeito demonstrar a sua identidade e contactar-nos, por escrito para :
MACROFAL comércio de gessos e materiais para construção, lda.
A/C Responsável de Privacidade
Rua António Passos Canavarro, Lt. 17 A
Zona Industrial de Santarém
2005-002 Santarém.